Do equilíbrio das contas públicas do Município, ao ritmo imparável de investimento a que Tábua tem assistido nestes últimos dois anos, Ricardo Cruz, o presidente da Câmara Municipal de Tábua, faz um balanço da primeira parte do mandato, considerando que em “pouco tempo, já fez muito”, colocando o concelho numa trajetória de rigor e crescimento.
Notícias de Tábua – Completou recentemente o 2º ano de mandato à frente do Município tabuense. Recentemente viu-se a braços com a polémica em torno do pedido de prospeção de minerais na região designada por “Vale de Gaios”. Qual o ponto de situação em relação a esse assunto, terminado que está o período de consulta pública?
Ricardo Cruz – O Município de Tábua sempre teve uma postura muito séria relativamente a essa matéria. Percebermos a questão do pedido de prospeção, é percebermos também a legislação em contexto e aquilo que nos rege a nível governamental e autárquico. Em 2015 a lei é muito clara sobre essa matéria, sobre quem é o detentor do subsolo nos territórios. Em 2021 houve uma adaptação em relação às leis. Portanto, compete não só ao Governo, mas à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) a atribuição ou não daquilo que é um pedido de prospeção. Esse é o ponto prévio para a discussão, para sabermos quais são os limites e quais são as funções e responsabilidades das Câmaras Municipais e desta em concreto. A nível nacional vimos vários pedidos e as empresas que o fazem estão sujeitas a um crivo e a um período de análise do mesmo. O Município de Tábua não fugiu à regra. Efetivamente houve um pedido junto da DGEG a quem compete a atribuição, com uma base de regras.
Houve um período de consulta pública que foi divulgado pelos serviços da Câmara Municipal e que teve participações. Tivemos já uma reunião de Câmara pública. Tivemos três em que abordámos o tema, duas descentralizadas e uma aqui no Salão Nobre da Câmara, em que tivemos a oportunidade de esclarecer e elucidar mais as pessoas sobre essa matéria. O período de consulta pública envolveu, antes da comunicação aos cidadãos, uma consulta a nove entidades, desde o laboratório, a Câmara Municipal de Tábua, a APA, Ministério da Agricultura e da Cultura, todos eles se pronunciaram e esses documentos são públicos e estiveram públicos na parte da consulta pública.
A Câmara Municipal de Tábua, dentro da sua disponibilidade e responsabilidade elencou um conjunto de restrições, nomeadamente em áreas de turismo, exploração agrícola, linhas de água…
Já comunicámos em reunião de Câmara pública e privada que alertamos a DGEG para duas situações. Uma delas foi que tivessem em conta a redução da área que inicialmente era de 22 Km2 e agora já é de cerca de 17,5 Km2. Esse foi um ganho e uma vitória da nossa parte. Também alertamos que o nome que escolheram não foi o mais apelativo, porque é um nome que nos pesa em muito, tendo em conta o potencial da zona de Vale de aios que efetivamente está fora dessa mesma área.
NT – Já conseguiram alterar a designação?
RC – Sim. A alteração vai ser tornada pública. Foi também um ganho porque a designação estava muito ligada ao nosso turismo.
NT – Formou-se um movimento contra este pedido de prospeção. Como é que olha para a preocupação que tem vindo a ser manifestada por estas pessoas?
RC – Nós temos que acompanhar todas as preocupações das pessoas e também temos que tentar, dentro das nossas capacidades e legalidade, associar-nos para aquilo que é o esclarecimento cabal. O pior que pode acontecer é que efetivamente alertem para factos que não correspondem à verdade em relação às zonas de exploração e aos próprios materiais. Sobre isso quero dizer duas coisas. A primeira é que nós estamos perante um pedido de prospeção que foi feito junto da DGEG que ainda não emitiu nenhum parecer. Tem participações e as manifestações dos organismos e entidades que lhe estão associados e, tem agora um período de tempo que pode ir até um ano para uma decisão. E pode não haver decisão ou haver uma decisão contrária. O que está definido em pedido de prospeção é que serão dois ou três anos de realização de estudos. Ninguém cria nenhuma mina. Esse é um processo totalmente à parte, isso é exploração. Temos que esclarecer as pessoas que aquilo que foi pedido à DGEG foi um pedido de prospeção, em que os geólogos e outros responsáveis passam nos terrenos, fazem estudos de drone e estudos no local para estudar o terreno e o que temos no subsolo.
NT – As pessoas podem estar descansadas?
RC – Nesse aspeto devem estar totalmente descansadas. O máximo que pode acontecer é tirarem cerca de um quilo de terreno para fazer estudos. Estamos a falar de dois a três anos de estudos após a decisão ou não da DGEG após a consulta pública.
NT – Mas a ir para a frente o processo, o que é que pode garantir aos tabuenses?
RC – Posso garantir o que a Câmara de Tábua tem sempre feito, que ter é uma postura correta, honesta, transparente e de defesa do território naquilo que são as prospeções de minerais de quartzo e feldspato, que foi isso que foi pedido e nada mais do que isso.
NT – O Município deliberou pela redução do IMI familiar. A proposta foi aprovada em Assembleia Municipal. Esta é uma forma de aliviar a pressão que se está a abater sobre as famílias?
RC – Sim. O que nós fazemos e o compromisso que temos com os tabuenses é, dentro das nossas possibilidades, tentar implementar uma série de medidas de apoio e de incentivos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ainda há pouco tempo, aprovamos um regulamento de apoios de incentivo aos bombeiros. Há várias áreas de atuação desde a Educação à Ação Social, sendo que nesta última área tentamos ser sempre discretos porque entendemos que é uma matéria sensível. No que respeita ao IMI avançámos com uma proposta que foi acolhida e aprovada por unanimidade para haver redução direta naquilo que são os dependentes das famílias. Seja o primeiro, o segundo ou o terceiro filho, têm graus de desconto direto. Achámos que deveríamos dar esse passo para ajudarmos mais as famílias.
NT – Como é que consegue conciliar este tipo de medidas de apoio com o reequilíbrio das contas públicas do município?
RC – Temos feito uma trajetória no âmbito da transparência, equilíbrio e rigor orçamental. Temos um mandato, estamos apenas a dois anos, a meio do mandato e o nosso compromisso é que em2025, aquando do terminus do mandato, tenhamos as contas equilibradas. Temos sempre que equilibrar o abdicar de alguma receita e o investimento e efeito que ela pode ter. Estamos num processo que esperamos que fique concluído no primeiro semestre de 2024 relativamente ao saneamento financeiro voluntário. Definimos logo o que queríamos no sentido do equilíbrio e do rigor para que a CM de Tábua possa regularizar as suas contas com os fornecedores, o movimento associativo e outras áreas. Também mudámos o paradigma, tendo em conta os inúmeros investimentos que fazemos. É bom que também se diga que todo o investimento que vem com comparticipação dos fundos europeus não é 100 por cento financiado. Uma ou outra medida sim, mas a maior parte está a associada a uma comparticipação fruto da tesouraria e responsabilidade da autarquia local. De vez em quando, temos que recorrer a empréstimos que suportem a diferença, para que possamos ter tesouraria e equilibramos as nossas contas, não deixando de fazer investimentos.
“ O nosso compromisso é que em 2025, aquando do terminus do mandato, tenhamos as contas equilibradas”.
NT – Espera em 2025 ter a Câmara financeiramente mais saudável do que como a encontrou quando iniciou o mandato?
RC – Quando um autarca inicia um mandato o contador não está ao zero. Há projetos que estavam em carteira e que vão continuar. Do mesmo modo quando os autarcas saírem, inclusivamente, também podem estar outros projetos a desenrolar. Não há contadores a zero, há sim maneiras e posturas pessoais, trabalhos de equipa e eu tenho uma equipa que muito me orgulha não só os vereadores que compõem este executivo, como também todos os colaboradores da Câmara e a ligação às juntas de freguesia. Assumimos sempre que tínhamos uma verba de dívida com as juntas de freguesia, reduzimos e muito a mesma. Mais de 50 por cento já conseguimos reduzir nestes dois anos de mandato. O compromisso é pagarmos a tempo e horas e sobretudo chegarmos ao fim do mandato com dívida zero. É um compromisso que temos, são quatro anos neste trilho, não deixando de fazer investimento.
Ao nível das freguesias, instituímos o dia 16 de julho como o Dia da Coesão, onde celebrámos um contrato de descentralização de competências com mais de 200 mil Euros, para que as juntas possam fazer a sua tarefa. Ainda este ano subimos mais 10 mil Euros, totalizando 130mil Euros ao nível dos contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia, para que possam assegurar o apoio às escolas. Temos também procurado ter as contas certas no âmbito associativo e noutras instituições e parceiros. Mas, o investimento não tem parado de ser feito.
NT – Comunicou a intenção de requalificar e ampliar a Escola Secundária, submetendo uma candidatura de 4,9 milhões de Euros. É objetivo melhorar o parque escolar? Qual o impacto que a Educação tem no Orçamento Municipal?
RC – Nós investimos mais de 2,5 milhões de Euros na Educação, porque achamos que é um pilar fundamental. Podemos dizer que é um investimento nas pessoas, que vai desde os transportes, à alimentação e outras áreas. Pois bem, não conseguimos nunca fazer toda a renovação do parque escolar. Agora com a descentralização de competências, estamos a resolver problemas do passado com inúmeros anos e anos. Dou um exemplo: fizemos um investimento fruto da descentralização de competências na Escola Básica de Midões, onde tínhamos estores avariados há mais de 10 anos , não obstante todos os invetivos que o Agrupamento de Escolas de Tábua fazia e a pressão junto da tutela e a dificuldade também de alocar verba para essa finalidade. Na Escola Secundária fizemos um esforço enorme, aqui com os nossos colaboradores, de elaborar um projeto e já estabelecemos a candidatura. Fomos dos poucos municípios que o fizeram, para que a escola possa ter um investimento de cerca de 4,9 milhões de Euros. Contamos lançar o concurso para o próximo ano. Em paralelo, temos feito na Escola Básica de Tábua um investimento forte na modificação, com a criação de gabinetes multidisciplinares, para um acompanhamento diferente na parte docente e não docente. Também se iniciaram as obras, e honra seja feita ao governo, com um investimento de 30mil Euros na sala de ginástica. Se temos na Escola Secundária um forte investimento que irá permitir uma renovação total, neste mandato também já tínhamos feito a substituição de todas as coberturas de amianto. Dois anos parece pouco tempo, mas já fizemos muito. Na Escola de Midões também já fizemos alguns investimentos. A competência da CM é de pequenas reparações, o resto compete à tutela. Já inaugurámos o Jardim de Infância de Candosa neste mandato e temos feito arranjos.
Porém, o grande bolo vai para as atividades de complemento curricular e funcionamento da escola.
NT – Qual o ponto de situação em relação ao ensino superior no Município de Tábua?
RC – Agora estamos num período de candidaturas. Estamos a trabalhar com o ISEC naquilo que podem, ser os cursos CTEsps, mas neste momento já temos os cursos divulgados relativamente às pós graduações. Apelamos às inscrições para que possamos dar esse passo e, efetivamente, tenhamos o ensino superior em Tábua nestas duas modalidades.
NT – E na área do saneamento, qual tem sido o empenho do Município na resolução de focos de poluição? Qual é nesta altura a taxa de cobertura?
RC – O saneamento básico tem duas etapas. Estamos muito esperançados e satisfeitos com a AINTAR, uma Associação Intermunicipal criada com Tábua, Tondela, Santa Comba Dão e Carregal do Sal para ter escala, melhoria, eficácia e eficiência no sistema. Estamos satisfeitos porque há uma monitorização, cuidado e um acompanhamento diferente às ETARS e Estações Elevatórias, permitindo um serviço de qualidade e evitando alguns problemas que possam estar associados ao pleno funcionamento.
Por outro lado, há um aumento da rede feito pelo Município de Tábua, mais de 3 milhões de Euros que foram investidos e que foram inaugurados neste mandato relativamente às ETARS, sendo que duas já estariam em funcionamento, nomeadamente nas freguesias do Covelo e de Ázere, na UF de Espariz e Sinde, na UF de Meda de Mouros e Pinheiro de Coja. Algumas delas foram recentemente inauguradas pelo ministro do ambiente no dia 6 de julho deste ano, em que colocámos em funcionamento essas unidades que ascendem aos tais 3 milhões de Euros e que trouxeram a melhoria do sistema.
No Âmbito do trabalho da AINTAR está concluída a ETAR de Touriz que apresentava deficiência no seu funcionamento e está a ser concluído um investimento de 1,2 milhões de Euros na freguesia de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, que engloba a zona da Venda da Esperança, Balocas e Valongo. O que quer dizer que dos 68 por cento, com todos estes investimentos passaremos para cerca de 80 por cento naquilo que é o sistema de saneamento. Há duas notas que se podem tirar, uma delas é que o maior investimento de sempre está a ser feito. Aumentar a rede de saneamento no nosso concelho é um passo importante e está a ser conseguido. A outra está relacionada com manutenção da rede de saneamento. A AINTAR tem sido um parceiro de excelência. E depois não baixaremos os braços, já sinalizámos mais investimento, sabendo que os fundos europeus estão a reduzir nesta matéria.
NT – A habitação é um problema que é muito atual e transversal a todo o país. Anunciou já neste ano investimentos significativos no parque habitacional do concelho, habitação a custos controlados. Qual o ponto de situação em relação a esses investimentos e quando é que será possível a essas famílias usufruírem dessas habitações?
RC – Nós estamos a fazer um trabalho que demora algum tempo, que passa por identificar os locais, criar os projetos, identificar todas as questões, para avançarmos para uma segunda fase de candidaturas, sabendo que há uma negociação da CIM Coimbra com o IHRU que pode ascender até um máximo de 17 milhões de Euros. Nesse desiderato estamos a fazer esse caminho correto em relação às etapas que demoram muito tempo. Depois, a par da aprovação dos projetos e lançamento dos concursos e execução da obra, nós percebemos que se formos proprietários e estivermos a fazer uma vivenda ou a comprar um andar, o tempo que demora a construir. Estas são as etapas que temos de ultrapassar.
Já temos identificados cerca de 92 fogos distribuídos entre tipologia máxima entre T2 e T3 para arrendamento acessível. Nada tem a ver com as habitações dignas, que é um projeto à parte que também estamos a desenvolver. Assinámos um projeto com a Secretária de Estado para que a Câmara de Tábua possa auxiliar essas famílias no âmbito das candidaturas, lançamento de projetos e execução das obras, para que possam ter a Bolsa Nacional de Alojamento.
Em paralelo, temos dois projetos para candidatura destinados a alojamento temporário. Duas escolas irão ser reabilitadas, a de Barras e do Espadanal, para pessoas em situação de violência doméstica, alcoolismo ou outras situações.
Iremos dispor de arrendamento acessível para pessoas da classe média, o parque no âmbito da Ação Social para as pessoas que são mais carenciadas e o arrendamento local temporário.
NT – Como perspetiva os próximos dois anos? Quais são as metas a atingir?
RC- Ainda sobre o parque habitacional, dizer que tem em vista o crescimento do nosso concelho e disponibilizar recursos humanos ao aumento da procura das empresas. As empresas não querem só um espaço na zona industrial, precisam também dos recursos humanos. Nesse aspeto temos feito um trabalho de excelência e vê-se na projeção do INE do ano passado para este ano, que aponta para cerca de 280 pessoas de crescimento que Tábua tem. Está-se a verificar uma tendência positiva.
O outro aspeto é que já muito fizemos. Definimos compromissos a quatro anos, alguns deles já os atingimos, outros ainda este em processo de implementação. Também fizemos o maior investimento de sempre nas rodovias, 2,5 milhões de Euros, fruto do empréstimo que foi feito. Falta apenas a recuperação da zona envolvente do Mercado Municipal. Em todas as freguesias fizemos o maior investimento de sempre na melhoria de estradas, caminhos.
Também temos projetos em fase de consolidação. Na parte cultural, com a abertura da Oficina de Artes de Palco que será uma realidade em 2024, descentralizando a cultura e criando estes polos diferenciadores nas freguesias e nas aldeias, permitindo uma ligação forte ao trabalho cultural que é feito não só pela Biblioteca, mas também do Centro Cultural.
Iremos fazer uma candidatura ao turismo, no Valorizar, para aquilo que será o wellcome center do Turismo em Tábua, com a recuperação do Museu Sarah Beirão e do comendador Costa Carvalho. O projeto já está definido e foi aprovado em reunião de Câmara.
Inaugurámos o CULTIVA que permite não só uma aposta forte na melhoria das condições para o ensino profissional, para o Centro Qualifica e outras áreas de formação de ativos, mas também com startups, cowork, novos nómadas digitais e implementação do Gabinete de Desenvolvimento e Inovação Empresarial. Estamos a perspetivar um Cultiva 2.0.
Nas áreas empresariais estão a decorrer as obras não só na Área Empresarial da Carapinha que permite a atração de empresários, bem como o aumento do parque disponível. Em paralelo já adquirimos alguns terrenos e fazemos projetos de perspetivação de futuro para que a área Industrial de Tábua também possa alargar.
E fizemos muito mais naquilo que é o investimento. Já recuperámos o terminal rodoviário, o edifício da Câmara foi alvo de recuperação, recuperámos o Salão Nobre e recriámos a história com a galeria dos presidentes. Também fizemos investimento no Mercado Municipal e a criação de mais de 120 lugares.
No âmbito do Turismo não temos parado. A requalificação dos trilhos de Vale de Gaios e o PR4 que liga Tábua a Oliveira do Hospital.
“Subimos para mais 36 mil dormidas, o que podemos referenciar como um patamar bastante interessante, para não dizer muito bom”
NT – Nesta senda também conseguiram um aumento exponencial do número de visitantes. Deve-se a estes investimentos?
RC – Sem dúvida. Nós temos um contador que nos permite mensalmente contabilizar. O número de visitantes tem sido exponencial naquilo que era um desiderato de há muitos anos. Todos nos recordamos do trabalho férreo que foi feito pelas pessoas, associações e que o Município acompanhou e agora dotou e devolveu à comunidade um percurso lindíssimo, um ex libris do nosso concelho que está envolvido numa estratégia de implementação de Tábua- Encanto das Beiras, também com a valorização do património romano. Associámo-nos também à Associação do Portugal Romano que irá fazer candidaturas para esse efeito e para estarmos ligados em rede, como acontece aqui bem próximo com a Bodadela, em Oliveira do Hospital. Também numa parceria com a ADIBER temos uma arqueóloga a trabalhar connosco no sentido de recuperar o nosso potencial. Já temos em nossa posse todos os artefactos que estavam espalhados por vários pontos do país. Neste mês iremos abrir uma exposição na Biblioteca Municipal, onde é possível consultar esses artefactos, mas também as moedas que estavam perdidas e que foram encontradas num tesouro em Tábua. Estamos a potenciar o que também será um ex libris do ponto de vista turístico.
Temos feito um longo caminho em articulação sempre com os Turismos Rurais e o Hotel de Tábua. Portanto, e fruto disto, subimos para mais 36 mil dormidas, o que podemos referenciar como um patamar bastante interessante, para não dizer muito bom. Devemos a agradecer a todas as instituições e associações que desenvolvem vários eventos em parceria connosco e que culminam com a Tábua de Queijos e Sabores da Beira que para o ano já está marcada, bem como com a FACIT.
“Estamos em 4º lugar naquilo que é balança de exportações ao nível do distrito de Coimbra. Estamos satisfeitos, porque o modelo da FACIT permite dar exposição aos empresários, possibilidade de negociação e interação e de incentivo aos negócios”
NT – A FACIT assume-se, neste momento, como um dos maiores eventos de promoção do concelho de Tábua. Vai regressar no próximo ano em que moldes e com que investimento?
RC – No ano passado já demonstrámos um upgrade da FACIT tendo em consideração o nosso objetivo e queremos que para o ano e também em 2025 consigamos atingir os nossos desideratos. A FACIT tem um modelo diferenciador. São as festividades e uma feira agrícola, comercial e industrial. Todo o pavilhão multiusos, no seu esplendor, se veste a rigor para receber as empresas que gostam de lá estar. Estamos em 4º lugar naquilo que é balança de exportações ao nível do distrito de Coimbra. Estamos satisfeitos, porque o modelo da FACIT permite dar exposição aos empresários, possibilidade de negociação e interação e de incentivo aos negócios. Temos sempre um programa para as empresas, os institutos e para a possibilidade de negócio.
Para o ano estamos a pensar fazer uma modificação relativamente ao modelo, para que possa ser ainda mais interativo, mas a seu tempo iremos divulgar. Irá manter toda a parte de diversão, tendo em consideração o conceito de família, bem como a zona de espetáculos e a zona gastronómica muito ligada ao movimento associativo, às freguesias e à convivência salutar que tem que haver entre todos os munícipes.
A Tábua de Queijos é sobretudo um evento de promoção do mundo rural e Tábua irá dar mais um passo na área do vinho. Depois temos o outro certame, a FACIT, que é mais empresarial.
NT – Vai haver um reforço de investimento na FACIT?
RC – Sim. Tem que haver um reforço. Tínhamos apontado para um investimento de 150 mil Euros, mas ficou abaixo. O investimento tem que ser a diferença entre a despesa e a receita. Às vezes pode-se aumentar a despesa, se for acoplado de um aumento da receita, sponsorizações, e parceiros que estejam assocados. Toda esta diferença é que faz com que haja um alocar de verbas do orçamento da Câmara para o investimento.
A mais valia dos eventos que estão criados é toda a riqueza que os participantes deixam no nosso concelho.
