O processo em torno do pedido de prospeção e pesquisa de minerais na zona designada por “Vale de Gaios”, que se encontra em período de consulta pública até 10 de novembro, está a gerar a troca de comunicados entre o vereador da coligação PSD/CDS-PP, que quer a marcação urgente de uma Assembleia Municipal para travar o processo. O PS não tardou em reagir à “aparição” do vereador “desaparecido” que acusa de “recorrente alheamento da vida autárquica”.
Num comunicado assinado pelo próprio, Fernando Tavares Pereira anunciou que vai solicitar junto da bancada da coligação “Coragem para Mudar” “a marcação urgente de uma Assembleia Municipal “ para debater o tema, tendo como objetivo “a aprovação de uma moção contra o avanço deste processo”.
“Na última semana fomos todos surpreendidos com a consulta pública da denominada zona “Vale de Gaios” para prospeção de Quartzo e Feldspato. Facto estranho esse, pois nunca em nenhuma reunião de Câmara ou Assembleia Municipal se teve qualquer conhecimento de tal situação”, refere Fernando Tavares Pereira no comunicado. O vereador da coligação PSD/CDS-PP na Câmara Municipal de Tábua estranha que “durante dois anos” não se tenha sabido do assunto, situação que “por si só é grave quando só agora temos conhecimento através da consulta pública, que é para quem entende isto já numa fase final do processo de licenciamento”. Fernando Tavares quer saber “se o Município de Tábua é a favor ou contra a prospeção e por consequência extração de “Quartzo e Feldspato” na denominada zona de “Vale de Gaios”. Atendendo a que o período de consulta pública decorre até 10 de novembro, o vereador entende que “tudo tem de ser feito” antes daquela, “até porque um parecer técnico do Município de Tábua, não é nenhuma pronúncia do órgão soberano que é a Assembleia Municipal de Tábua.
PS critica “alheamento” de Fernando Tavares Pereira na vida autárquica
Em reação, o Partido Socialista de Tábua emitiu um comunicado, no qual pede “sentido de responsabilidade” à oposição, logo apontando o dedo ao vereador “desaparecido”, notando que “nos últimos 13 meses o vereador apenas esteve presente em duas reuniões do executivo Municipal, onde deveria ocupar o lugar para o qual foi eleito, e nunca participou em nenhuma ação do Município para as quais tem sido sempre convidado, factos que, naturalmente, lhe criam um afastamento da vida autárquica e desconhecimento da atividade que tem sido desenvolvida e discutida democraticamente nos locais próprios”.
A propósito do pedido de prospeção de minerais, o PS clarifica que o “assunto foi abordado e discutido na reunião pública da Câmara Municipal realizada no dia 28 de setembro em Espariz, e durante a qual poderia ter tido oportunidade de esclarecer as dúvidas e contribuir para uma abordagem positiva, caso tivesse marcado presença, como era seu dever”.
“Ao reivindicar a discussão deste tema na Assembleia Municipal de Tábua, o senhor vereador perdeu a oportunidade de ter provocado esse mesmo debate na reunião deste órgão que decorreu no passado dia 29 de setembro, não fosse novamente a sua ausência, tal como a da maioria dos elementos diretamente eleitos nas listas da Coligação (dos 9 eleitos apenas marcaram presença 2 membros)”, acrescenta o PS.
A assinalar o “recorrente alheamento” do vereador e de “outros eleitos da coligação”, que “os impede de fazerem uma oposição séria e construtiva”, o PS faz notar que “os tabuenses dispensam intervenções populistas e irresponsáveis, proferidas de modo gratuito e apoiadas numa comunicação social ao serviço de interesses individuais, as quais apenas servem como prova de vida e para criar ruído e contra informação”.
O PS de Tábua garante que se revê na posição do Executivo Municipal no que respeita à “pronúncia apresentada junto da Direção Geral de Energia e Geologia, que identifica um vasto conjunto de locais a excluir do processo de pesquisa de minério no concelho”. Do mesmo modo revê-se “nas afirmações do seu presidente que claramente rejeita qualquer ação de prospeção que coloque em causa a salvaguarda do património natural e edificado do concelho”.
Para os socialista, “a consulta pública que está a decorrer até 10 de novembro, é o momento adequado para todos os que o desejem apresentarem, de forma livre e consciente, a sua opinião sobre o projeto apresentado, com base nos elementos disponibilizadas em http://participa.pt, incentivando-se a essa mesma participação, já que todas as opiniões terão de ser analisadas pela DGEG”.
“O PS de Tábua continuará a apoiar total e solidariamente o atual executivo Municipal liderado por Ricardo Cruz, o qual, empenhada e dedicadamente e com profundo sentido de responsabilidade, tem vindo a concretizar o compromisso que assumiu com os tabuenses no dia 10 de outubro de 2021, num processo que visa consolidar o concelho de Tábua como um território de referência a nível regional e nacional, ao qual todos os Tabuenses têm orgulho em pertencer”, conclui em comunicado.
