A Assembleia Municipal de Tábua aprovou, na sexta feira à tarde, a manutenção dos valores dos impostos e taxas municipais para 2024, face aos que tinham sido definidos para o corrente exercício de 2023.
“Esta opção de não alterar as taxas do IMI (Imposto Municipal de Imóveis), da percentagem do IRS em favor do Município, da Derrama e das Taxas de Direito de Passagem de Redes e Serviços de Comunicação, prende-se com o equilíbrio que é necessário existir entra a sensibilidade do Executivo Municipal em não aumentar a carga fiscal sobre as famílias e empresas do Concelho de Tábua, por um lado, e a necessidade de continuar a implementar uma política de rigor no processo de consolidação financeira do Município”, avança nota da autarquia.
Na sessão foram também aprovadas várias reduções e a isenção de taxas associadas a estes impostos, com as quais o Município “pretende aliviar o esforço das famílias em função do número de dependentes a cargo, e as empresas mais pequenas, considerando que estão isentas de derrama as que não apresentam lucros ou possuem um volume de negócios inferior a 150.000 euros, sendo que a taxa de direito de passagem incide sobre as empresas de distribuição de comunicações e, de acordo com a lei, não poderão ser repercutidas nos clientes”.
Na opinião do presidente da autarquia, Ricardo Cruz, esta decisão da Assembleia Municipal, permitirá que Tábua “continue a trilhar um trajeto de crescimento e desenvolvimento, cumprindo com o compromisso que há 2 anos foi assumido com os Tabuenses, e que tem permitido afirmar Tábua como um Município credível e preparado para abraçar os novos desafios da Sociedade, como a transição digital ou o combate às alterações climáticas, ao mesmo tempo que têm de ser encontradas e implementadas as melhores soluções para os problemas que afetam os cidadãos”.
