O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai, em 2023, ficar mais caro no concelho de Tábua para proprietários de prédios urbanos.
A Assembleia Municipal aprovou por maioria, com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP, no dia 23 de setembro, a subida do IMI para os 0,35 por cento para os prédios urbanos, mantendo-se em 0,8 % a taxa a aplicar aos prédios rústicos. A Assembleia foi unânime na hora de aprovar a redução de 20 Euros, 40 Euros e 70 Euros do valor a cobrar às famílias com um, dois e três ou mais dependentes a cargo.
A concordar com a manutenção da Derrama e taxa do IRS, a bancada da coligação PSD/CDS-PP na Assembleia Municipal de Tábua opôs-se ao “agravamento fiscal de 16,67 por cento” que se traduz num acréscimo de receita para o Município de cerca de 140 mil Euros, sendo que no ano anterior o valor cobrado foi de “mais ou menos 888 mil Euros”.
“Aumento colossal do imposto”
Sem deixar de considerar os argumentos apresentados pelo executivo para a subida do Imposto, nomeadamente a redução das receitas do Orçamento do Estado, o contexto decorrente da guerra e necessidade de dar continuidade a programas de investimento e de aproveitar as oportunidades lançadas pelos fundos comunitários, o deputado da coligação, António Nina considera estar diante de “um aumento colossal do imposto”. “Terá um impacto negativo no orçamento das famílias, numa época em que as se confrontam com o aumento generalizado dos preços, com especial incidência nos bens essenciais”, considerou António Nina, defendendo que “seria preferível que o ajustamento se faça mais do lado da despesa e em todas as gorduras que nós conhecemos”. É que “com exceção da FACIT”, o deputado verifica que o Município “não demonstrou claramente onde pretende cortar os gastos”.
Ricardo Cruz, presidente da autarquia notou que “efetivamente os tempos não estão da melhor forma” e que a taxa de IMI tem sido, por isso, uma discussão que tem existido entre os colegas autarcas da CIM Região de Coimbra. “Muitos Municípios ponderam fazer ajustamentos àquilo que é a taxa de IMI, que nuns é a taxa máxima de 0,45, noutros é a mínima de 0,30 e outros é de 0,38. A média poderá andar nos 0,34 ou 0,35 com a subida de alguns”, comentou.
“Seria mais político e popular reduzir naquilo que é a coleta. Mas, agora não é o momento”
A confirmar que por via da subida, o Município vai “buscar cerca de 140 mil Euros”, Ricardo Cruz nota também que a isenção à coleta de prédios em Tábua ronda os 234 mil Euros e que a redução do IMI para famílias com dependentes a cargo representa 125 mil Euros.
Com a atual taxa de IMI, o valor médio que está a ser pago “anda à volta dos 70 Euros”, valor que passará para “cerca de 82 Euros” com a subida de 0,05 por cento. “Estamos a falar de 11,80 Euros de acréscimo”, fez notar Ricardo Cruz, admitindo que “é dinheiro e que representa um Euros por mês”. O autarca não deixou também de sublinhar os valores extra que o Município tem vindo a suportar por via da “revisão do preço das obras e de obras que ficaram desertas”. Deu o exemplo da Área da Carapinha, onde um montante de 500 mil Euros “ainda não tem financiamento”.
De olhos postos na trajetória de equilíbrio financeiro, o autarca tabuense assegurou à Assembleia que o executivo está “a trabalhar para criar medidas” que permitam atingir esse objetivo. Ricardo Cruz sabe que “seria mais político e popular reduzir naquilo que é a coleta”, mas notou que, nesta altura, os Municípios não têm condições para isso. “Efetivamente há um compromisso do Município de Tábua de que se a trajetória for dentro dos objetivos, possamos nalgum momento refletir naquilo que seja o ajustamento das taxas que estamos agora a propor”, disse ainda o autarca, insistindo que “agora não é o momento”. “Pedimos a colaboração e o empenho de todos”, registou.
Ricardo Cruz esclareceu ainda que o IMI que será pago em 2023 não será com base na nova taxa, referindo que no próximo ano será paga a taxa aplicada a 2022. Concluiu notando que apesar da subida do IMI, o Município “não está a cortar noutras áreas (social e da educação) que efetivamente ajudam as famílias”, pese embora o “aumento brutal nos transportes escolares”. Deixou ainda a possibilidade de, no futuro, poder vir a ser aplicada uma taxa turística no espaços de grande atratividade turística do concelho.
