O Partido Socialista (PS) foi o mais votado na eleição à Junta de Freguesia de Midões, no concelho de Tábua, mas a oposição inviabilizou a instalação da equipa proposta por Paulo Portugal, por considerar que o novo elenco deve integrar eleitos da coligação PSD/CDS-PP/IL e do Chega, pelo facto de juntos terem um maior número de eleitos. Note-se que o PS elegeu quatro elementos, o PSD/CDS-PP/IL elegeu três e o Chega dois.
A tomada de posição dos partidos da oposição foi dada a conhecer na reunião destinada à instalação do executivo, que decorreu no passado dia 25 de outubro. Porém, tal como apurou o Notícias de Tábua, antes disso já o terceiro eleito do PSD/CDS-PP/IL e os dois eleitos do Chega renunciaram ao mandato para o qual tinham sido eleitos, fazendo-se substituir pelos elementos que os sucederam nas listas com que foram a votos no dia 12 de outubro.
Num comunicado partilhado nas redes sociais, o PS de Tábua verifica que está criado um “vazio” na freguesia de Midões, onde “de forma expressiva o PS venceu as eleições com os restantes partidos a grande distância”. Ainda assim, segundo nota do partido, o presidente da Junta eleito, Paulo Portugal, “numa atitude de abertura ao diálogo democrático, logo após as eleições contactou o líder da candidatura da Coligação PPD/PSD-CDS/PP-IL – Correr por Tábua à Assembleia de Freguesia de Midões, tendo-lhe manifestado a disponibilidade para negociar um entendimento que pudesse viabilizar a constituição do executivo da Junta de Freguesia, tendo efetuado um segundo contacto antes da data da tomada de posse”.
Ao que apurou o Notícias de Tábua, tal diligência revelou-se infrutífera, situação que levou o presidente eleito a cumprir com o que “decorre da lei que determina que o presidente da Junta de Freguesia é o único eleito que pode propor a constituição do executivo da Junta de Freguesia”.
“Paulo Portugal apresentou e colocou à votação os nomes dos eleitos com os quais pretende trabalhar, tendo-se verificado a rejeição desta proposta por parte dos elementos da oposição, obstaculizando a formalização do executivo”, explica o PS, referindo que as duas forças políticas da oposição voltaram a opor-se, numa nova reunião, a uma nova proposta de entendimento.
Nesta altura, o PS de Tábua manifesta “total solidariedade ao presidente da Junta de Freguesia de Midões, Paulo Portugal, e todos os eleitos na sua lista”. Apela ao “bom senso de todos os eleitos à Assembleia de Freguesia de Midões, para que assumam as suas responsabilidades e o compromisso de lutar pela melhoria do bem-estar das populações que têm a obrigação de servir, não criando obstáculos à ação de quem venceu as eleições autárquicas”.
PSD apela ao “bom senso e abertura ao diálogo”
Num comunicado dirigido à população da freguesia de Midões, o PSD de Tábua entende que a tomada de posse não se concretizou “devido à falta de um processo pré negocial que viabilizasse uma solução coerente com os resultados eleitorais”, situação que “seria efetivamente o melhor”. Para o PSD, “o objetivo deve ser garantir uma governação plural, responsável e alinhada com a vontade expressa nas urnas”. Agora, a estrutura concelhia do PSD espera que haja “bom senso e abertura ao diálogo, em nome da estabilidade e do desenvolvimento local”.
“O respeito pela vontade popular deve ser o ponto de partida de qualquer solução democrática”, adianta o comunicado.
“É a democracia a funcionar”, defende o Chega
Para a estrutura concelhia do Chega o “que se passou na tomada de posse é a democracia a funcionar”. “Os midonenses decidiram nas urnas, não dar maioria absoluta ao PS. Isso significa que todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia têm o dever e o direito de participar, ativamente, na construção de um executivo que represente verdadeiramente toda a população”, refere o partido num comunicado onde refere que “o veto à lista apresentada não foi um gesto de bloqueio, mas sim uma manifestação democrática do equilíbrio político que os midonenses decidiram nas eleições”. O partido Chega esclarece que está “totalmente disponível para dialogar e colaborar”, tendo em vista “uma solução justa e equilibrada que sirva os interesses de todos os midonenses”.
Ao que o Notícias de Tábua apurou, o presidente eleito não estará na disposição de incluir os eleitos da oposição no executivo, pretendendo fazer cumprir a lei que determina que cabe ao primeiro eleito definir a equipa com a qual pretende trabalhar.
No caso de “recusa” por parte da oposição, a Junta de Freguesia fica em situação de “gestão”, que determina que o presidente eleito governe a autarquia com os dois vogais do executivo anterior.
