O Município de Tábua procedeu, esta tarde, à celebração das escrituras de doação de património municipal para a Freguesia de Tábua e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, “num processo que visa dotar estas autarquias das condições adequadas ao desenvolvimento da sua ação”, foi hoje anunciado pela autarquia.
De acordo com comunicado enviado ao Notícias de Tábua, “este ato, que se processou na presença de Ricardo Santos, Notário do Cartório Notarial de Tábua, enquadra-se numa das principais marcas do atual Executivo Municipal, a de reforçar o apoio às Juntas de Freguesia com recursos e competências que lhes permitam desenvolver a sua missão junto das populações, na medida em que são os Órgãos do Estado que se encontram mais próximos dos cidadãos e melhor conhecem os seus problemas e expectativas”.
A passagem da titularidade de imóveis de interesse público para as referidas Freguesias, vem possibilitar que as mesmas “se possam capacitar e responder com mais eficácia às suas atribuições, permitindo o desenvolvimento de projetos e iniciativas e a obtenção de novos recursos, a que não poderiam aceder por não terem disponível património próprio”.
“A doação do edifício–sede da Junta de Freguesia de Tábua, um imóvel com história e com profunda identidade e ligação à comunidade tabuense, pois aí funcionou a Escola Primária e o Quartel da GNR de Tábua, configura-se num ato da maior justiça porquanto, após muitos anos em que a Junta de Freguesia aí está instalada, abrem-se agora novas oportunidades para que a Autarquia possa reforçar a sua ação com um trabalho de maior proximidade e em melhores condições para os cidadãos”, é adiantado.
O mesmo ocorre com a União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha que “fica com a posse do seu edifício-sede, bem como de um imóvel, que lhe permitirá criar melhores condições para o desenvolvimento da sua atividade”.
Na ocasião, foi ainda efetuada “a regularização de património municipal, designadamente a antiga Escola de Balocas, na União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha e um terreno rústico junto à Rotunda dos Combatentes em Tábua, que terá como propósito efetuar uma candidatura, por parte do Município de Tábua ao IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana”.
Para Ricardo Cruz, presidente da Câmara Municipal de Tábua, este ato vem resolver situações há muito reclamadas pelas Freguesias, dando-lhes meios para o exercício da sua atividade, o que é ilustrativo do empenho do atual Executivo em valorizar o papel destas Autarquias e a sua importância num quadro da estratégia que está a ser implementada no Concelho, ao nível da disponibilização e otimização dos recursos para melhor servir as populações”.
Esta iniciativa enquadra-se no âmbito das comemorações do Dia Municipal da Coesão, sendo “mais um exemplo da concretização de ações que contribuem para a redução das assimetrias e promovem uma maior igualdade nas condições que as Freguesias dispõem”, conclui nota da autarquia.
