O Europe Direct Região de Coimbra e de Leiria, projeto da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, promoveu ontem uma sessão sob o tema “Aplicação do PRR na Região de Coimbra – Constrangimentos e Oportunidades”.
Com o objetivo de analisar e discutir a aplicação e implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região do Coimbra, esta sessão serviu de mote para uma avaliação sobre o modo como este instrumento financeiro está a ser implementado e os resultados obtidos até ao momento.
A sessão contou com a presença de Filipa Ramalho, Conselheira Económica da Comissão Europeia em Portugal, de Jorge Brandão, Vogal do PO Centro 2030, de Nuno Romão, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), e de Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que referiu que CIM Região de Coimbra os investimentos aprovados no âmbito do PRR ultrapassam os 376 milhões de euros, sendo a sexta região do País com mais projetos aprovados.
Tendo em conta o caminho já percorrido e o atual entrosamento entre a CIM Região de Coimbra e os Municípios, a expectativa que existe neste quadro de reprogramação por um lado abre o caminho para uma melhor execução, por outro torna necessária uma avaliação conjunta quanto aos desafios encontrados.
Na sessão houve lugar para um debate, onde autarcas e membros do Conselho Estratégico da CIM Região de Coimbra mostraram as suas preocupações relativamente ao plano de recuperação, nomeadamente no que concerne aos prazos apertados para a sua execução e às assimetrias na distribuição dos valores pelo território nacional.
“O primeiro documento do PRR era demasiado centralista, não envolveu as autarquias locais na sua criação e, consequentemente, privilegiou as necessidades do Estado e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sem acautelar os interesses e as necessidades do território. Neste momento, continuamos a sentir que esta ferramenta, apesar de ser um indutor de desenvolvimento, continua a ser marcada por assimetrias que não olham para as necessidades do nosso território. Além disso, sentimos que os prazos para a execução são extremamente apertados, não apenas pela limitação temporal, mas sobretudo por constrangimentos dos fornecedores que não conseguem dar resposta aos pedidos”, afirmou Emílio Torrão, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra.
A capacidade para executar diversos projetos neste território também foi um dos temas sublinhados pelo presidente da CIM Região de Coimbra, que deixou um apelo ao Governo para que abra linhas de financiamento que privilegiem a coesão territorial e que tenham em conta o aumento dos custos de mão de obra e a atual conjuntura económica, representando também por si um significativo constrangimento à boa execução dos projetos.
“O PRR é uma oportunidade única para promover coesão territorial em Portugal e para corrigir assimetrias. Havendo possibilidades de financiamento, a Região de Coimbra está preparada para executar projetos que sejam transformadores da sociedade em diversas áreas, conforme é do conhecimento do Governo. Necessita, porém, que sejam alinhadas estratégias financiadoras com a realidade da região”, sublinhou o edil, realçando que “apesar dos constrangimentos referidos, o PRR é um mecanismo importante e estão criadas as condições para que exista margem para melhorar a sua resposta na Região de Coimbra, pelo que deve ser dada atenção às dificuldades sentidas e reportadas”.
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e financiado através do programa comunitário “NextGenerationEU”. Esta é uma oportunidade única para transformar as economias e sociedades e construir uma Europa para todos.
O projeto Europe Direct Região de Coimbra e de Leiria pretende assegurar que os cidadãos da região tenham fácil acesso à informação da União Europeia, dando a conhecer os projetos e os domínios de atividade da UE, em especial, nos que têm impacto no quotidiano dos cidadãos.
